O Senado colocou em votação, nesta quarta-feira (14), a proposta que acaba com a escala 6×1, em que o trabalhador atua seis dias e folga um. A PEC substitui o modelo pela escala 5×2, com cinco dias de trabalho e dois de descanso, e reduz a jornada semanal máxima de 44 para 40 horas, de forma gradual e sem corte de salário.
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O que muda com a PEC
A proposta é a PEC 221/2019. Ela já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, em maio, e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em setembro. Agora, falta o plenário do Senado.
Votação em dois turnos
Para ser aprovada, a PEC precisa de pelo menos 49 dos 81 votos dos senadores em cada um dos dois turnos. A votação do primeiro turno estava marcada para depois da quinta sessão de discussão, às 14h. Governistas pediram para votar os dois turnos no mesmo dia, mas o regimento prevê um intervalo entre eles. Sem a quebra desse prazo, a votação final ficaria para depois do segundo turno das eleições, em 25 de outubro.
No início da sessão, havia 42 senadores no plenário, sete a menos que o mínimo necessário. O governo acusa a oposição de esvaziar a sessão para travar a votação. O presidente Lula e o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro declararam que votariam a favor do fim da escala 6×1.
Se for aprovada pelo Senado sem alterações, a proposta segue para promulgação, sem precisar voltar à Câmara.
Esta matéria será atualizada com o resultado da votação.
Fonte: Agência Senado e ND Mais
